A Sociedade em Conta de Participação, de acordo com a legislação brasileira (SCP – sociedade em conta de participação), é um tipo particular de sociedade, prevista no Código Civil Brasileiro, os artigos. 991 e segs ..Este tipo de empresa, é caracterizada pela falta de personalidade jurídica da mesma, bem como a isenção de qualquer tipo …
Petróleo Brasileiro SA é uma das empresas petrolíferas líderes no mundo e uma das indústrias mais importantes do Brasil. A Petrobras é uma empresa brasileira controlada pelo Estado – que detém 55% dos direitos de voto – e está envolvida na extração, refino e venda de petróleo. As ações da Petrobras foram listadas não só …
Os problemas relacionados com o novo procedimento para declarar residência Na sequência das alterações introduzidas pelo novo procedimento para o pedido de autorização de residência na Itália (circular do Ministério do Interior, de 7 de Dezembro de 2006) até hoje, somos confrontados com uma série de dificuldades no processo de reconhecimento da cidadania italiana por …
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DPD Avvocati Associati é um escritório de advocacia que atua nas áreas de direito internacional e imigração, com foco nas relações entre Itália e Brasil.
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